O aborto foi tema debatido no Supremo
Tribunal Federal (STF) sob o comando da presidente Cármen Lúcia. O tema foi
relatado por Rosa Weber que ouviu o argumento de especialistas antes de emitir
um parecer. Em cada turno dos dois dias de debate estarão garantidas falas
contrárias e favoráveis à descriminalização.
A ação a favor da descriminalização
do aborto foi encaminhada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), em março
de 2017, pedindo que a interrupção da gravidez feita por decisão da mulher nas
12 primeiras semanas não seja mais considerada um crime.
A primeira audiência contou com mais
de 20 especialistas das áreas de saúde, cientistas e representantes de
entidades de direitos humanos. Cada um com 20 minutos para apresentar
argumentos e posicionamentos sobre o tema.
Depois dessas audiências, a
procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que já antecipou que não se
manifestará antes do fim do processo, terá que emitir um parecer. Pela rotina
do STF, a manifestação da PGR [Procuradoria Geral da República] costuma ser
apresentada em até dez dias, mas não há um prazo pré-definido. Apenas com esse
relatório em mãos, Rosa Weber concluirá seu posicionamento sobre o tema e
submeterá a decisão ao plenário do STF – onde os 11 ministros deverão
apresentar seu voto.
O início das exposições no primeiro
dia de audiência foi feito pelo Ministério da Saúde. Ao declarar que não
defenderá um aspecto do debate, a diretora do Departamento de Vigilância de
Doenças e Agravos não Transmissíveis e Promoção da Saúde, Maria de Fátima
Marinho de Souza, apresentou números em tom de alerta.
A especialista afirmou que “apesar de
todo o esforço do ministério, a carga do aborto inseguro é extremamente alta.
Temos elevado número de interrupção da gestação. Uma em cada cinco mulheres já
fez aborto neste país. Por ano, há um milhão de abortos induzidos no país”.
Maria de Fátima ainda destacou outras estimativas que apontam que esses
procedimentos, de forma insegura, resultam em 250 mil hospitalizações por ano,
15 mil complicações, sendo 5 mil extremamente graves com risco de vida, e
outras 203 mortes por ano.
“É quase uma morte a cada dois dias.
Essa carga gera superlotação, dificuldade de lidar com as complicações, traz
para o SUS [Sistema Único de Saúde] sobrecarga evitável e gera custos humanos e
financeiros”, alertou. A médica ainda acrescentou que são as mulheres mais
pobres, jovens e negras que mais sofrem as consequências “por não terem acesso
aos processos que, ainda ilegal, são mais seguros”. Segundo ela, o aborto
ilegal é a terceira principal causa de mortalidade materna.
Com informações de CPADNews e
Agência Brasil.
Publicação retirada do site: http://www.ultimato.com.br/ no dia
09/08/2018
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