O
QUE É O ABORTO
Aborto
é
a retirada ou expulsão do ovo embrionário antes da viabilidade de vida
extra-uterina. Tal viabilidade verifica-se em torno de vinte e quatro semanas
de gravidez ou quando o feto atinge mais de 450g de peso. Depois deste estágio,
a expulsão natural ou espontânea, induzida ou provocada, chama-se parto, que
pode ser: imaturo (ou prematuro), de vinte e quatro a trinta e
sete semanas, e maturo (ou de termo), de vinte e oito a
quarenta semanas.
TIPOS
DE ABORTOS
01-
Abortos patológicos. Numerosos abortos e
muitos partos prematuros acontecem, ou podem acontecer, em decorrência de
patologias diversas:
Da
mãe:
subnutrição, alcoolismo, tabagismo, drogas alucinógenas, medicação
inconveniente à gestante e ao feto, doenças genéricas, rubéola, viroses e
infecções bacterianas, defeitos dos órgãos genitais, anomalias congênitas,
traumas físicos e emocionais.
Do
feto: espermatogênese defeituosa, gametogênese materna
anormal, má formação fetal, deformação causada por ação medicamentosa.
02-
Aborto habitual. Há mulheres que abortam
habitualmente. Seus organismos, por questões, algumas ignoradas e outras
conhecidas, rejeitam o feto. Com tratamento e bom acompanhamento ginecológico o
útero aceita e retém o zigoto, possibilitando parto normal ou cirúrgico do feto
maturo.
03-
Aborto terapêutico. Acontece em situações gravíssimas,
quando a vida da mãe está em risco e também nos casos de monstruosidade ou
aberração fetal como, por exemplo, a acefalia; isto quando a inviabilidade de
vida extrauterina está indubitavelmente diagnosticada. Uma junta médica, com o
apoio da família, decidirá sobre a urgência ou absoluta necessidade do aborto
terapêutico em tais circunstâncias. Semelhante tipo de aborto não se
realizará sob “autoridade” de prognóstico, mas orientado por diagnóstico
cientificamente correto. É problema ginecológico e eticamente muito sério, envolvendo
vidas humanas. E as coisas sérias devem ser tratadas com seriedade.
Cautela
e bom senso são fundamentais nas decisões de interrupção da gravidez.
Especialmente se os critérios adotados basearem-se na herança genotípica,
padrões eugênicos ou perfeição corporal.
Muitos
deficientes físicos congênitos foram e são extraordinários e necessários seres
humanos. Exemplo: Helen Keller. Pessoas há que nascem física e anatomicamente
defeituosos para glória de Deus, à semelhança do cego de nascença( Jo 9.1-12).
Sobre o risco de interrupção de gravidez fundamentada em antecedentes genéticos
e sanitários negativos, é pertinente a transcrição do seguinte diálogo:
“-Médico
A: “Quanto a interrupção de uma gestação, quero a sua opinião. O Pai era sifilítico
e a mãe, tuberculosa. Dos quatro filhos nascidos, o primeiro era cego, o
segundo morreu, o terceiro era surdo e mudo, e o quarto também era tuberculoso.
O que você teria feito?
-Médico
B: “Eu teria interrompido a gestação!”
-Médico A: Então
você teria matado Beethoven!” (Dr. Paulo A. Motta, citando D. H. Labby no
Livro “From Life and Death”, em artigo publicado no periódico: “Jovem Médico”,
pág. 76, 04 de abril de 1997, RJ).
Aborto criminoso. O
aborto criminoso é a eliminação do feto indesejado e repudiado, não importando
o seu grau de desenvolvimento, sanidade e vitalidade. No Brasil praticam-se
milhares de abortos criminosos anualmente. É uma terrível e cruel matança de
crianças, mais de 1 milhão por ano(Aborto, Enc. Mirador, vol. 2. Pág. 9, item
2.1.8), e isto com a complacência e até conivência de uma sociedade feticida.
Não se incluem nesta estatística estarrecedora os infanticídios.
Aborto do concebido por estupro. Na
mira dos defensores da legalização do aborto, está o do feto gerado por
estupro, que já possui amparo legal por meio de várias jurisprudências.
Classificamos os estupros em três tipos:
O inevitável. Muitos
estupros são extremamente violentos, comprovados e inevitáveis, como no caso de
arrombamento e invasão de domicílios, violação de privacidade, violentação da
dona de casa e, em muitos casos, de suas filhas. Este é um estupro
tremendamente doloroso e com imensuráveis efeitos psicológicos e morais sobre
as vítimas. A gravidez resultante de semelhante estupro é traumatizante e quase
insuportável.
O estupro por dominação psicológica ou
física: abuso de autoridade. Há pais, tios e
padrastos que, valendo-se da autoridade e da intimidade, estupram menores da
família por dominação ou por sedução, levando-as à concepção. Nestes casos, o
mal psicológico pode ser menor, mas o moral é muito maior.
O evitável ou induzido. Muitas
vezes a mulher comete imprudência, andando sozinha em lugares ermos, escuros e
em horas noturnas avançadas. A falta de cautela confere à estuprada uma parcela
de culpa por não ter evitado o evitável.
Em
consequência de sedução. O homem é visualmente
seduzível; e a mulher sabe disso. Não podendo conquistar a “sedutora”, muitos
se descontrolam e, à semelhança de “machos selvagens”, atacam-na. Eliminar ou
diminuir os quesitos externos sedutores contribui para enfraquecer a “gula sexual”
dos incontinentes e reduzir a possibilidade de violência contra a honra,
agravando-se no estupro.
Há
indumentárias sexualmente excitantes e não excitantes. Mulheres com hábitos
religiosos ou com uniformes militares normalmente não excitam o homem;
excitam-no as rendas, a “lingérie”, a minissaia, as transparências. A mulher,
evitando roupas sensuais estimulantes no trabalho e nas locomoções, certamente
desestimulará consideravelmente os sexomaníacos, “tarados”.
Os estupros
alegados, mas não testemunhados nem cientificamente comprovados, não são passíveis
de alegação jurídica para efeito de aborto ou de imputação de crime.
LEGALIZAÇÃO
DO ABORTO
Os
principais argumentos a favor da legalização do aborto são:
O
feto no estado zigótico ou embrionário não é gente(?)
Na fase inicial
da gestação, dizem, firmados em supostas bases científicas, que o zigoto placentário
não passa de massa celular indefinida, insensível, sem qualquer reflexo
consciente e emocional. Não é ainda uma vida, um ser humano. Tal estado, dizem,
possui duas etapas: de zero a duas semanas de vida(fase zigótica); de duas a
cinco semanas, estágio embrionário(embrião). Nestes períodos (zigótico e
embrionário) o corpo fetal “ainda não é gente”. Não se pode, concluem,
criminalizar o aborto zigótico e embrionário de qualquer natureza,
independentemente de processos e métodos, pois não se mata uma pessoa,
descarta-se apenas uma incômoda massa fetal, elimina-se um zigoto ou expulsa-se
um embrião, interrompendo uma gravidez, evitando a estruturação de uma criança
inesperada e indesejada. Outros chegam a estender o desenvolvimento fetal, “licitamente
abortável”, até o quinto mês ou 500g de peso. Além deste tempo de gravidez e o
peso de meio quilo, há viabilidade de o feto viver, em situações normais, fora
do útero materno; portanto, a possibilidade de “parto imaturo”, é considerável.
A
mulher é dona de seu corpo(?)
A
mulher, argumentam os defensores do aborto legal, é a única dona de seu corpo,
e o feto nada mais é que uma extensão corporal da gestante. Ele seria então uma
“formação tumorosa” no útero, uma modalidade de “tumor socialmente maligno?”
Todo esforço para se evitar o HIV é legítimo, porque a “dona do corpo”, freqüentemente
fazendo mau uso dele, deixa-se infectar, ficando condenada à morte. Porém, não
se evita filho, porque, engravidada, aborta-se, e os abortistas
irrestritos querem que isso seja feito com a garantia legal e sanitária do
Estado. Somente, afirmam, à gestante cabe a decisão final: deixar o feto gerar
e nascer a criança ou interromper a gravidez com o aborto legal, defendido por
muitos até o sexto mês.
As mulheres
não-cristãs ou professantes de falso cristianismo, hedonistas, individualistas
e objetos de consumo sexual, sustentam semelhantes pecaminosos e absurdos
conceitos: a- O corpo é propriedade pessoal. Cada mulher é “dona
de seu corpo”, sendo o feto simples apêndice corporal. b- A gestante
“dispõe” da vida gerada no seu ventre como bem lhe aprouver,
tendo sobre ela direitos absolutos: vida e morte. c- O prazer é o bem
maior da mulher. Orgasmos, sim: muitos e com variados parceiros.
Gravidez, jamais. Evitem-na. Acontecendo, abortem. Os instrumentos e veículos
do gozo são valorizados, conservados e exaltados: a beleza física, a estética,
a forma corporal convencionada, a sexualidade, a sedução. A mulher moderna, sem
Deus, “trabalha”, principalmente, três áreas sensuais de seu organismo,
investindo nelas pesadas somas para torná-las atraentes e sedutoras: O rosto,
os seios, as nádegas. Todos os obstáculos no caminho do prazer devem ser removidos:
celulites, rugas, flacidez, gestação. Se no exercício do prazer acontecer a
concepção, trazendo a inconveniência social, “profissional” e estética de “mãe
solteira”, o aborto é a única solução, e tem sido larga e profusamente praticado
à margem da lei. O feto inesperado e indesejado é uma ameaça à “idealidade”, à
liberdade, à comercialidade do físico: sua morte é um imperativo social,
psicológico, sanitário e econômico. Sobre a postura da mulher verdadeiramente
cristã neste mundo concupiscente falaremos depois.
Deve
tornar-se de direito o que já é de fato
Alegam os
abortistas: não inovamos, não transformamos, não impomos; somos apenas o “ouvido
social” e a “tribuna” do povo, especialmente a “voz feminina”. Milhares de
mulheres brasileiras, de todos os níveis sociais, praticam, anualmente, o
aborto. Ignorar os fatos é insensatez. É melhor o Estado legitimar, evitando a
clandestinidade, que tentar evitar o óbvio, o inevitável. “O que é praticado pela
maioria e em toda parte é norma consuetudinária”. O aborto é consenso feminino
nacional. Firmados em tal argumento poderíamos legalizar a mentira, a sonegação
de impostos, o furto, a fraude, pois milhares de compatriotas, diariamente,
mentem, sonegam, furtam e fraudam. E todos estes delitos, populares no Brasil,
podem ser cometidos baseados no “princípio vital da sobrevivência” ou firmados na
tese da “injustiça social”. A constatação de um delito rotineiro e persistente
não justifica a sua legalização.
O
aborto é um clamor da justiça social
As
mulheres ricas não correm risco de vida, porque abortam em clínicas
especializados, geralmente clandestinas, sob adequados cuidados ginecológicos.
As pobres, no entanto, socorrem-se de métodos abortivos populares, físicos e
químicos, de altíssimo risco à saúde e à vida, e centenas de mulheres
paupérrimas, operárias da cidade e do campo, adoecem ou falecem em consequência
de abortos inadequados e violentos. Os que impedem o feticídio, “moralistas e
religiosos”, tornam-se coniventes com o matricídio. Entre a “eliminação do
embrião fetal” e a “preservação da mãe”, que se elimine o embrião. Ou o governa
faz isto, e urgentemente, ou os hospitais públicos se abarrotarão de enfermas e
os cemitérios se encherão de cadáveres.
Legalizar o
aborto, no nosso entendimento, significa incrementá-lo; e aí os motéis
lotar-se-ão de jovens e adolescentes, os meretrícios multiplicar-se-ão, os
compromissos maternos enfraquecer-se-ão, a fidelidade conjugal diminuirá, os
cemitérios e os depósitos de lixo ficarão repletos de fetos e corpos infantes
abortados, pré ou pós-assassinados. Isto seria a sodomização do país.
POSIÇÃO
DA MULHER CRISTÃ
A mulher cristã,
especialmente a presbiteriana, tem a Bíblia como sua “única regra de fé e norma
de conduta”. Nas Escrituras ela aprende que:
O
sexo não pode ser venalizado, erotizado, corrompido,
transformado em simples fonte de prazeres, pois a prostituição, a fornicação e
o adultério são condenados por Deus, levando à perdição: “Quanto, porém aos
covardes, aos incrédulos, aos abomináveis, aos assassinos, aos impuros , aos
feiticeiros, aos idólatras, e a todos os mentirosos, a parte que lhes cabe será
no lago que arde com fogo e enxofre, a saber, a segunda morte”(Ap 21.8).
Cada
feto é uma especial criação divina: “Pois tu formaste
o meu interior, tu me teceste no seio de minha mãe. Graças te dou, visto que
por modo assombrosamente maravilhoso me formaste; as tuas obras são admiráveis,
e a minha alma o sabe muito bem; os meus ossos não te foram encobertos, quando
no oculto fui formado, e entretecido como nas profundezas da terra. Os teus olhos
me viram a substância ainda informe” (Sl 139.13-16a). O concebido, ainda no
estágio embrionário, é “imagem e semelhança de Deus” na essência, na
substância, na destinação, nos objetivos. Nele Deus já escreveu, por meio de
códigos genéticos, tudo que o novo ente há de ser no seu genótipo, no seu
fenótipo e nas suas características sociais, morais e intelectuais. Quebrar a
pedra na qual o escultor cinzela uma escultura é impedir o aparecimento de uma
obra de arte. Abortar por meios inaturais, mecânicos e químicos, é feticídio
monstruoso, pecaminoso e criminoso; significa arrancar, de maneira
desrespeitosa e violenta, a matéria prima da mão do Criador com a qual está
formando uma obra prima, um ser humano (Sl 139.13-18).
Os
filhos são heranças e galardões de Deus: “Herança
do Senhor são os filhos; o fruto do ventre seu galardão” (Sl 127.3). Se o
filho que se forma no útero de uma serva de Deus é herança divina, abortá-lo
deliberadamente é horroroso pecado contra o Senhor.
A
esposa é símbolo da Igreja; o esposo o é de Cristo. Assim
como a Igreja não pode trair impunemente o seu Esposo, Jesus Cristo, tendo
filhos ilegítimos, também a esposa não deve ser infiel ao seu marido,
adquirindo filhos adulterinos (ver Ef. 5.22-33). Como a Igreja não aborta os
regenerados, a esposa, sua imagem típica, não pode abortar os gerados em seu
ventre.
Casamento
é união completa de cônjuges: social, moral,
espiritual e corporal. A mulher cristã jamais dirá: Sou dona de meu
próprio corpo, pois ela sabe que se tornou uma só carne com
seu marido, que ambos se pertencem: “A mulher não tem poder sobre seu
próprio corpo, e, sim, o marido; e também, semelhantemente, o marido não tem
poder sobre o seu próprio corpo, e, sim, a mulher”(1 Co 7.4 cf 1 Co 11.11,12). Alegar-se
proprietária do corpo e do feto que nele se forma é rebeldia contra Deus
e rompimento da unidade “marido-mulher”.
Deus
é soberano Criador e Governador. Todos os
acontecimentos, agradáveis e desagradáveis, ocorrem ou por ação direta do
divino Senhor ou por sua permissão. Não existem vontade e poder, nos céus e na
terra, que se oponham à vontade e ao poder de Deus. Se uma filha da promessa
sofre a violência do estupro e consequente gravidez, é porque Deus permitiu ou
como prova de sua fé, perseverança e amor, ou como juízo. O certo é que: “Todas
as coisas cooperam para o bem daqueles que amam a Deus, daqueles que são
chamados segundo o seu propósito” (Rm 8.28).
Penalização
do inocente. São raríssimos os estupros de mulheres e
moças evangélicas. Mais raro ainda as concepções resultantes de tais estupros.
Deus tem preservado as suas servas. Porém, se vier a acontecer gravidez consequente
de estupro, certamente a irmã não matará o feto por questão de consciência
cristã e de formação bíblica. Havendo, contudo, rejeição, a Igreja tem o dever
de providenciar um lar substituto, sob sua responsabilidade, para a criança. O
que não deve ocorrer é penalização do inocente, que não pode assumir a culpa do
estuprador, pagando com a própria vida um crime que não cometeu. Muitos de
nossos ancestrais, certamente, foram frutos de estupros de índias e negras por
parte de colonizadores e escravizadores, produzindo mamelucos e mestiços. E
nossa raça, tiranizada em suas origens, orgulha-se hoje de sua miscigenação.
Como deixaram sobreviver muitos de nossos ancestrais, gerados de dominação
sexual e estupros, deixemos sobreviver os de hoje: podem ser nobres amanhã,
mas, o que não fizeram com “inimputáveis” violentadores de índias e escravas,
façamos com os estupradores de hoje: penas severas em regime fechado.
Proteger amorosamente os inocentes é cristão e justo tanto quanto castigar
severamente os criminosos.
Em
resumo: Somos contra a legalização do aborto,
ressalvando os casos comprovadamente clínicos de fetos inviáveis e iminentes
riscos de vida da mãe.
Notas
1 A
ginecologia moderna possibilita a antecipação da viabilidade para de 22 a 24
semanas de vida fetal.
2 Impuro( pórnos),
pornógrafo, lascivo, prostituto, concupisciente, imoral, sodomita.Obs. O autor não foi citado porque não constava na fonte.
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